Nosso time é especializado nas atividades legais e regulatórias destinadas a garantir o bom funcionamento e a conformidade das operações no setor de seguros, resseguros e previdência privada.
Assessoramos seguradoras e resseguradoras em ações regulatórias, transacionais e contenciosas, que englobam consultoria regulatória, análise e assessoramento de apólices e desenvolvimento de novos produtos, operações societárias, emissão de dívidas, contencioso estratégico (administrativos, judicial e arbitral), regulação de sinistros, entre outros.
No âmbito da previdência complementar, oferecemos orientação contínua sobre conformidade regulatória, formulação de produtos, políticas internas e gestão de riscos. Assessoramos na estruturação e reestruturação de entidades de previdência, elaboração e revisão de contratos, garantindo alinhamento com as leis e regulamentações vigentes e questões regulatórias atinentes ao mercado “fechado” e “aberto” de previdência privada.
Nossos serviços incluem:
Seguros e Resseguros
Condução de operações de fusões e aquisições, transferência de portfólio, reorganizações societárias e negociação de contratos correlatos conectadas ao setor de seguros, resseguros e previdência privada;
Assessoria e consultoria em estruturação de investimentos de private equity e venture capital;
Assessoria na estruturação e reestruturação de entidades de previdência e planos de benefícios;
Atuação em contencioso judicial, administrativo e arbitral;
Regulação de sinistros de alta complexidade em todos os ramos de seguro;
Consultoria na área regulatória e consultorias de compliance para seguradoras, insurtechs, resseguradoras, Sociedades Processadoras de Ordem do Cliente – SPOC e corretoras;
Consultoria e assessoria em regimes especiais (liquidação extrajudicial, intervenção e direção fiscal);
Atuação em processos de mediação e arbitragem relacionados às áreas de seguros e resseguros;
Defesa das sociedades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em processos administrativo, judicial e arbitral, incluindo a defesa dos respectivos administradores;
Defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria em auditorias;
Contencioso estratégico, administrativo, judicial e arbitral;
Constituição e registro de seguradoras e resseguradoras incluindo autorizações para o Sandbox e Open Insurance;
Assessoria para elaboração de opiniões legais sobre regulamentos e produtos securitários;
Treinamentos in company sobre produtos e normas securitárias;
Assessoria em contratos de representação, estipulação, distribuição de seguros e parcerias com Managing General Agents (MGAs);
Design de processos de solução de conflitos nas áreas de seguros e resseguros;
Seguro garantia em obras públicas.
Previdência Privada
Condução de operações de fusões e aquisições, transferência de portfólio, reorganizações societárias e negociação de contratos correlatos conectadas ao setor de previdência privada;
Atuação na estruturação de migração de planos, retirada de patrocínio e outros desenhos estratégicos;
Atuação em contencioso judicial, administrativo e arbitral;
Consultoria na área regulatória e compliance para entidades de previdência privada e sociedades de capitalização;
Defesa das Entidades de Previdência Complementar junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no ambiente administrativo, judicial, incluindo a defesa dos respectivos administradores;
Defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria em auditorias;
Atuação em processos de mediação e arbitragem relacionados às áreas de previdência privada;
Contencioso estratégico, administrativo, judicial e arbitral;
Constituição e registro entidades abertas e fechadas de previdência;
Assessoria para elaboração de opiniões legais sobre regulamentos e produtos de previdência privada e de capitalização;
Treinamentos in company sobre produtos e normas de previdência privada;
Design de processos de solução de conflitos nas diversas temáticas envolvendo previdência privada;
Consultoria relacionada a produtos de capitalização e às sociedades de capitalização;
Defesa das sociedades de capitalização junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) no ambiente administrativo, judicial, incluindo a defesa dos respectivos administradores.
