Patrícia Lima
Patrícia atua na área de Direito Tributário, com ênfase em litígios judiciais e administrativos de alta complexidade, relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. Patrícia é reconhecida por seu conhecimento das questões específicas dos clientes e por sua profundidade técnica.
Assessora clientes nacionais e estrangeiros na avaliação de riscos e na representação junto aos órgãos competentes, em questões relativas à regulamentação de legislação, parcelamentos, anistias, regimes especiais, ressarcimentos e consultas formais. Possui grande experiência em projetos de redução da carga tributária, envolvendo procedimentos de consulta formal ou demandas judiciais, bem como em controvérsias aduaneiras e previdenciárias.
Reconhecimentos
- Chambers Brazil Regions/Tax: Minas Gerais (2025)
- Legal 500: Tax Advisory; City focus - Belo Horizonte: Tax (2021–2026)
- Análise Advocacia: Regional/São Paulo (2025)
- ITR Word Tax: Tax controversy; Notable Practitioner; Women in Tax Leader (2024; 2026)
Formação
- Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Idiomas
Português
Conteúdos relacionados
10/02/2026
Solução de Consulta RFB nº 10/26: o que muda no regime previdenciário dos prêmios pagos a funcionários?
A conhecida “lei da reforma trabalhista” (Lei nº 13.467/17) alterou a Lei nº 8.212/91, acrescendo-lhe uma norma que exclui “prêmios e abonos” da base de cálculo da contribuição previdenciária (art. 28, § 9º, alínea ‘z’). Ver mais
21/01/2026
Reforma Tributária e a contratação de planos de saúde para os funcionários
Em razão das peculiaridades do segmento em que atuam, as operadoras de planos de assistência à saúde terão um regime específico de apuração e recolhimento de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e (Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para elas, os novos tributos não incidirão “a cada operação”, como no regime convencional, mas sim pelo sistema de “margem”, em que a base de cálculo será, em linhas gerais, a diferença entre suas receitas (prêmios recebidos) e despesas (indenizações pagas) totais. Ver mais
23/12/2025
Reforma Tributária do Consumo e a emissão de notas fiscais em 2026
2026 é o primeiro ano “oficial” do período de transição da reforma tributária do consumo. Neste primeiro ano, porém, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não serão propriamente devidos. Apenas obrigações acessórias deverão ser cumpridas pelos contribuintes, e a principal delas é a emissão de notas fiscais com o destaque simbólico de 0,9% e 0,1% dos novos tributos, respectivamente. Ver mais
09/10/2025
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com doador no exterior: STF abre uma janela para os contribuintes
A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando o doador reside no exterior é uma novela antiga que acaba de ganhar um novo capítulo. Como se sabe, em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Tema-RG nº 825 e firmou a tese de que a incidência do imposto, quando o doador não está no Brasil, depende de lei complementar nacional, que até hoje não existe. Ver mais
