[WEBINAR] O que mudou na regularização de rodovias com a nova Decisão de Diretoria Cetesb nº 22/2024?

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída em 1981, estabeleceu o licenciamento ambiental, mas não abordou os procedimentos para regularização de empreendimentos implantados e em operação, como muitas rodovias do país. O licenciamento ambiental de rodovias durante muito tempo ficou restrito a casos de ampliação e melhorias.
O IBAMA emitiu normativas para regularizar as rodovias federais em operação, sem licenciamento ambiental, seguido de alguns estados. Agora, chegou a vez do Estado de São Paulo trilhar esse caminho.
Neste webinar, os sócios Marina Freire, da área de Ambiental, e Rodrigo Barata, da área de Infraestrutura, juntam-se aos convidados Fernanda Sobral, assistente executiva da Diretoria de Avaliação de Impacto da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Marco Antonio Giusti, diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (Melhores Rodovias do Brasil – ABCR), e André Pires, sócio da EQI Asset | Funchal Investimentos, para explicar como irá funcionar a regularização das rodovias estaduais de São Paulo.