Em artigo publicado esta semana no portal Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa associada Aline Fontes, da área de Tributário, realiza uma análise sobre a antinomia existente entre as exceções à remessa necessária previstas no Código de Processo Civil de 2015 (CPC) e a revisão da remessa necessária estabelecida na Lei do Mandado de Segurança (MS).
Conjur | Exceções à remessa necessária previstas no CPC ao procedimento especial do MS
04/07/2024
Autores
Aline Fontes - Associada
Continue lendo
29/05/2025
REsp 2.178.201: Como fica o prazo para compensação de créditos judicializados?
Tributário26/05/2025
MegaWhat | Energia renovável tem apelo para ser mais cara
Infraestrutura e Direito Público23/05/2025
A comunicação como instrumento de construção da cultura organizacional
Comunicação Corporativa
Ver todas as publicações