Nesta edição do Café Tributário, nossos sócios de tributário e trabalhista analisaram como a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de interpretar a natureza das Stock Options como mercantil impacta a tributação e a jurisprudência sobre esse plano de incentivo.
Os profissionais também comentaram como o Marco Legal das Stock Options se conecta com a interpretação do STJ e em que medida essas regulamentações contribuem com a segurança jurídica desse arranjo contratual.
Aproveite a oportunidade para saber mais sobre como a decisão é um divisor de águas para empresas que já utilizam ou pensam em adotar Stock Options no Brasil.
12/11/2024