Nesta edição do Café Tributário, nossos sócios de tributário e trabalhista analisaram como a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de interpretar a natureza das Stock Options como mercantil impacta a tributação e a jurisprudência sobre esse plano de incentivo.
Os profissionais também comentaram como o Marco Legal das Stock Options se conecta com a interpretação do STJ e em que medida essas regulamentações contribuem com a segurança jurídica desse arranjo contratual.
Aproveite a oportunidade para saber mais sobre como a decisão é um divisor de águas para empresas que já utilizam ou pensam em adotar Stock Options no Brasil.
[WEBINAR] Café Tributário | O que muda com a recente decisão do STJ sobre as Stock Options?
12/11/2024
Autores
Continue lendo
14/05/2025
Energy News | Abril 2025
Infraestrutura e Direito Público08/05/2025
PL da Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para data centers
Ambiental08/05/2025
Projeto de Lei nº 2926/2023: Modernização do sistema de pagamentos brasileiro
Banking
Ver todas as publicações