A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem ganhado destaque no Brasil. Mesmo sem ratificação oficial, ela já vem sendo usada por juízes para embasar decisões, ampliando o conceito de assédio e mudando a forma como entendemos a violência no trabalho.
Casos antes vistos como pontuais agora são enquadrados como assédio, aumentando o risco jurídico e exigindo novas posturas das empresas.
No encontro, os sócios do Madrona Advogados, Lucas Camargo, da área Trabalhista, e Filipe Batich, de Compliance e Investigações Corporativas, discutem:
- Os impactos da Convenção nº 190 nas decisões judiciais e no dia a dia das empresas.
- O que pode ser considerado assédio nesse novo cenário.
- Como revisar políticas internas e orientar lideranças.
- Como apurar relatos e responder a solicitações de órgãos públicos.
- Como antecipar riscos, proteger sua empresa e fortalecer uma cultura organizacional mais segura.
