Eduardo Evangelista
Eduardo atua há mais de 12 anos na advocacia voltada para o setor elétrico, prestando consultoria especializada nos segmentos de geração (incluindo micro e minigeração distribuída), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, mediante a emissão de opiniões legais, pareceres, análises, revisão de contratos, assessoramento em leilões, bem como atuando em processos judiciais, arbitrais e administrativos contenciosos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Formação
- Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília
- Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Bacharelado em Direito pelo Instituto Camilo Filho
Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília 
Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Idiomas
Português e inglês
Conteúdos relacionados
05/08/2025
Energy News | Julho 2025
Em 11 de julho de 2025, foi publicada a Medida Provisória nº 1.304 (MP), que promoveu alterações nos setores de gás e energia elétrica. No setor elétrico, a principal alteração foi a criação de um teto para os recursos arrecadados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a criação de um novo Encargo de Complemento de Recursos. Ver mais
28/07/2025
Medida Provisória 1.304/2025: O que muda no setor de energia?
A Medida Provisória nº 1.304 (MP), publicada em 11 de julho de 2025, já está em vigor e trouxe mudanças importantes para o setor elétrico brasileiro. Dentre as principais mudanças, a MP criou: um teto para os recursos arrecadados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); um novo Encargo de Complemento de Recursos; novas diretrizes para a gestão dos recursos do pré-sal; e a contratação de novas usinas para geração de energia elétrica. Ver mais
08/07/2025
Energy News | Junho 2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, por meio de ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, em 18 de junho, uma série de medidas internas que serão adotadas a partir de julho de 2025 em razão do corte de R$ 38,6 milhões em seu orçamento. Ver mais
11/06/2025
Energy News | Maio 2025
O governo federal publicou, em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória nº 1.300 (MP), que formalizou a chamada “Reforma do Setor Elétrico”. Entre outras modificações, a MP estabeleceu: Ver mais