Principal
Seta
Nossos profissionais
Seta
Eduardo Evangelista

Eduardo Evangelista

Eduardo Evangelista
  • +55 (11) 96924-2326
  • eduardo.evangelista@madronaadvogados.com.br
Vcard

Eduardo acumula mais de 12 anos de experiência em assessoria jurídica especializada no setor elétrico. Atua de forma estratégica em segmentos do setor, incluindo geração (incluindo micro e minigeração distribuída), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica.  

 

Presta consultoria jurídica especializada, elabora pareceres e opiniões legais, revisa e estrutura contratos, assessora em processos de leilões e representa clientes em disputas judiciais, arbitrais e administrativas perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Formação

  • Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília
  • Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Bacharelado em Direito pelo Instituto Camilo Filho

Idiomas

Português e inglês

Conteúdos relacionados

03/12/2025

Energy News - novembro/2025

LEI Nº 15.269/2025: foi publicada a “Reforma do setor elétrico” Originada a partir da conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025, a recém sancionada Lei nº 15.269/2025 alterou pontos estruturantes do setor elétrico, trazendo diversas inovações, como: autoprodução, constrained-off, descontos nas tarifas de fio e abertura de mercado. Abaixo, listamos algumas das principais novidades trazidas pela nova lei: Ver mais
11/11/2025

Energy News - Outubro/2025

Congresso Nacional aprova Medida Provisória 1.304/2025 e texto segue para sanção presidencial O Projeto de Lei de Conversão nº 10/2025 (PLV), que trata da Medida Provisória nº 1.304/2025 (MP), foi encaminhado à Casa Civil no dia 03 de novembro para sanção presidencial até o dia 25 de novembro de 2025. O texto amplia o escopo da MP original, introduzindo mudanças estruturais no modelo do setor elétrico. Dentre as principais mudanças introduzidas pelo PLV, destacamos: Ver mais
03/11/2025

Leilões de Reserva de Capacidade de 2026: novas diretrizes para a segurança energética

Em outubro de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias nº 118 e 119, que estabelecem as bases para os Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026. Os certames visam reforçar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir a disponibilidade de potência de empreendimentos termelétricos e hidrelétricos. As normas resultam das Consultas Públicas nº 194 e 195 e representam um passo estratégico na contratação de potência flexível e despachável, elemento central para a segurança de suprimento no curto e médio prazo. Ver mais
07/10/2025

Energy News – Setembro/2025

Congresso Nacional aprova a Medida Provisória nº 1.300/2025 e encaminha texto para sanção presidencial Em 17 de setembro, último dia de vigência da MP, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o texto final da Medida Provisória nº 1.300 (MP nº 1.300/2025). O texto, agora convertido no Projeto de Lei de Conversão nº 4/2025 (PLC nº 4/2025), segue para sanção presidencial. Ver mais