Eduardo Evangelista
Eduardo acumula mais de 12 anos de experiência em assessoria jurídica especializada no setor elétrico. Atua de forma estratégica em segmentos do setor, incluindo geração (incluindo micro e minigeração distribuída), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica.
Presta consultoria jurídica especializada, elabora pareceres e opiniões legais, revisa e estrutura contratos, assessora em processos de leilões e representa clientes em disputas judiciais, arbitrais e administrativas perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Formação
- Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília
- Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Bacharelado em Direito pelo Instituto Camilo Filho
Mestrado em Direito do Estado (Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental da Universidade de Brasília 
Especialização em Extensão em Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Idiomas
Português e inglês
Conteúdos relacionados
26/02/2026
Energy news - Janeiro/2026
Em janeiro de 2026, o setor elétrico foi marcado por relevantes desdobramentos regulatórios. Ver mais
23/02/2026
ANEEL consolida processo de materialidade ESG e sinaliza nova fase da regulação do setor elétrico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concluiu, em 2025, seu primeiro processo formal de materialidade ambiental, social e de governança ESG. A medida define prioridades para os ciclos regulatórios de 2026 e 2027 e sinaliza que a sustentabilidade passa a integrar o centro das decisões regulatórias. O tema interessa a concessionárias, investidores e consumidores, pois pode influenciar regras futuras do setor elétrico. Ver mais
23/02/2026
Contratos do PROINFA: Decreto 12.834/2026 estabelece novas regras para prorrogações
Publicado em 26 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.834/2026 introduziu alterações relevantes no Decreto nº 10.798/2021, que disciplina as condições para a prorrogação dos contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), sob gestão da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). Ver mais
06/01/2026
Energy News - Dezembro/2025
Decreto 12.772: Governo Federal institui Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)
No dia 8 de dezembro de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.772/2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), alterando significativamente o procedimento de acesso de geradores e consumidores à rede básica do Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica (SIN). Ver mais